Processo 405907/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 16:30
Autuado em 22/06/2015 16:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2273/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2273/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2273/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ
Gestor atual JUAREZ AFONSO IGNACIO
Gestor do ato JOSÉ MARIA FERREIRA
Servidor DEJANIRA APARECIDA DA SILVA TERRA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 14:19 do Protocolo 842010/15
23/10/2015 14:18 do Protocolo 842002/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 2049/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2273/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10753/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5227/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 15:32 DP  
30/06/2016 17:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 593/2016 -
30/06/2016 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2049/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 8257/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria por idade. Município de Ibiporã Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6582/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1901/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Acórdão nº 2273/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1526/2016 -
14/04/2016 16:21 GACAC  
29/01/2016 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1427/2016 -
29/01/2016 12:08 SMPjTC Parecer nº 4436/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
26/10/2015 10:05 DICAP Parecer nº 263/2016 -
28/09/2015 15:41 DP  
28/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4808/2015 -
25/09/2015 10:02 DP Informação nº 20707/2015 -
22/06/2015 16:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5227/2015 -
22/06/2015 16:37 DICAP Instrução nº 3506/2015 -

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